O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) deve avançar no Congresso Nacional e poderá ser votada ainda este ano. Segundo ele, o tema é prioridade diante do crescimento acelerado do uso da tecnologia em diferentes setores da sociedade e da economia.
De acordo com Motta, o objetivo é construir uma legislação que garanta segurança jurídica, proteção aos cidadãos e estímulo à inovação tecnológica no país. O parlamentar destacou que o debate precisa envolver especialistas, empresas, universidades e representantes da sociedade civil.
“A Inteligência Artificial já faz parte do cotidiano das pessoas e do ambiente de negócios. O Congresso precisa acompanhar essa transformação, criando regras claras que protejam direitos sem impedir o avanço tecnológico”, afirmou.
A proposta em discussão busca estabelecer diretrizes para o desenvolvimento e uso da IA no Brasil, incluindo temas como transparência dos algoritmos, proteção de dados, responsabilidade sobre conteúdos gerados por sistemas automatizados e limites para aplicações consideradas de alto risco.
O avanço da regulamentação ocorre em meio ao crescimento global das discussões sobre o impacto da IA em áreas como mercado de trabalho, educação, segurança digital e produção de conteúdo. Países da Europa e os Estados Unidos também têm debatido medidas para controlar o uso da tecnologia sem comprometer a inovação.
Hugo Motta ressaltou que a intenção da Câmara é acelerar o diálogo para que o Brasil tenha um marco regulatório moderno e alinhado às transformações digitais. A expectativa é de que o texto seja discutido nas comissões temáticas antes de seguir para votação no plenário ainda em 2026.
