A Agência de Regulação de Serviços Públicos (Agereg) da Prefeitura de campo Grande, concluiu o estudo de viabilidade técnica e econômica para abrir licitação de exploração do estacionamento rotativo na Capital.
O contrato com a Flexpark terminou em março do ano passado, com custo de R$ 2,40 a hora, mas a volta do estacionamento terá um valor bem maior, chegando a R$ 4,40, quase o dobro do contrato anterior.
Segundo a Agereg, comerciantes estão cobrando a volta do estacionamento, porque as vagas estão sendo ocupadas por todo o período comercial, sem rotatividade, por falta de cobrança. O novo valor tem como base o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), indicador utilizado no contrato passado
“Este valor levou em conta a recomposição das perdas inflacionárias, bem como a evolução de fatores tecnológicos e técnicas para operação e fiscalização do serviço de estacionamento rotativo previstos no edital de licitação e que precisam ser cobertas pela tarifa”, declarou Odilon de Oliveira Junior, diretor-presidente da AGEREG.
A minuta do contrato de licitação foi aprovada pelo conselho de regulação no dia 17 de abril. Este conselho é formado por membros da sociedade civil e órgãos da administração pública, com quórum mínimo de 10 de membros, incluindo CREA, OAB, SEMADUR, PLANURB, Conselho das Regiões Urbanas, AVICG, ASCCON, UMAM, CAU, Águas Guariroba, CTRCG, Solurb e Consórcio Guaicurus.
A nova proposta também passou pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento, que decidiu encaminhar a pauta à Câmara Técnica do CMDU para analisar a redação final da licitação. Na próxima segunda será aberto o processo de licitação e nos dias 25 e 26/04, AGEREG e AGETRAN estarão reunidas com a Secretaria de Compras do município para revisão e redação final para publicação do edital de licitação.
“Tudo isso será apresentado a prefeita Adriane Lopes para decisão sobre os valores cobrados por hora para uso das vagas de estacionamento da Capital e depois enviado a câmara técnica do CMDU. De acordo com as estimativas é possível que a licitação esteja publicada no dia 02/05 para conhecimento das empresas interessadas”, diz a nota da Agereg.
